Conformidade legal em SST em Penha · O diagnóstico que diz o que a lei exige e o que falta
Um levantamento gratuito, documento por documento e função por função, do que a sua empresa é obrigada a ter em saúde e segurança do trabalho, do que está vencido ou faltando e do plano para regularizar, em ordem de prioridade. Para empresas de Penha, Navegantes, Balneário Piçarras e Barra Velha.
Resposta em até 1 dia útil. Feito a partir do CNAE, do grau de risco, da lista de funções e dos documentos que a empresa já tem; sem custo e sem compromisso.
Toda empresa com pelo menos um funcionário celetista tem obrigações de saúde e segurança do trabalho desde o primeiro dia: PGR, PCMSO, exames com ASO e os eventos do eSocial, no mínimo. Conforme o setor, o grau de risco e o número de funcionários, entram LTCAT, laudos de insalubridade e periculosidade, ergonomia, CIPA, treinamentos de NR e o toxicológico dos motoristas. Poucas empresas sabem, com precisão, qual é a lista delas.
O diagnóstico de conformidade da CEOMEDS responde a isso em uma página: o que a lei exige da sua empresa, o que você tem, o que está vencido, o que falta e por onde começar. É o mesmo roteiro que usamos antes de qualquer proposta, e por isso é gratuito: proposta boa nasce de diagnóstico honesto.
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O que o diagnóstico de conformidade verifica
O roteiro cobre as obrigações de SST que a fiscalização, a perícia e o eSocial cobram da empresa:
Enquadramento: CNAE, grau de risco (NR-4), número de funcionários e estabelecimentosPGR: existência, data, inventário por função, riscos psicossociais e plano de ação (NR-1)PCMSO e exames: médico do trabalho responsável, ASO por função, periódicos vencidos (NR-7)LTCAT, insalubridade e periculosidade: laudos, medições e assinatura (Lei 8.213; NR-15 e NR-16)Ergonomia: avaliação preliminar registrada e AET quando exigida (NR-17)CIPA ou representante nomeado, mandato, treinamento e medidas contra o assédio (NR-5; Lei 14.457/2022)Treinamentos de NR por função e validade dos certificados (NR-1, item 1.7, e normas específicas)EPI: fornecimento, registro de entrega e CA (NR-6)eSocial: S-2210, S-2220, S-2240 e S-2221 enviados, faltantes e divergentesMotoristas: toxicológico da CLT e do CTB
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Para quem é e o que a empresa recebe de volta
Para qualquer empresa com funcionário celetista, de qualquer porte e setor: a que nunca organizou a SST, a que acha que está em dia mas nunca conferiu, a que trocou de contabilidade ou de clínica, a que vai participar de licitação ou atender um cliente grande que exige documentação, e a que acabou de receber uma notificação, uma ação ou um ofício do INSS.
O resultado é um relatório em quatro colunas, documento a documento: a obrigação legal, a situação atual da empresa, o risco de deixar como está e a recomendação com prioridade. Com ele, a empresa decide o que fazer, com quem e em que ordem, com ou sem a CEOMEDS. Quem mais pede o diagnóstico:
Empresa com o primeiro CLTComércio e serviços que nunca fizeram SSTIndústria e construção com documento vencidoQuem trocou de contabilidade ou de clínicaQuem vai participar de licitaçãoQuem recebeu notificação ou ação
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O que acontece quando a empresa não sabe o que lhe falta
A maioria das autuações e das condenações não vem de má intenção: vem de não saber qual documento era preciso ter, de que prazo ele tinha e de quem deveria assiná-lo.
Fiscalização sem resposta: o auditor fiscal do trabalho pede PGR, PCMSO, ASOs, treinamentos e eventos do eSocial. Empresa que não sabe o que tem demora a responder, apresenta documento vencido e recebe auto de infração pelos critérios da NR-28.
Ação trabalhista sem prova: insalubridade, doença ocupacional e acidente são decididos por perícia, que julga documentos. Sem laudos, exames e registros, a empresa chega à perícia sem defesa técnica.
eSocial e certidão negativa: evento faltando ou divergente aparece nos cruzamentos da Receita e do INSS e pode travar a certidão negativa que licitação, banco e cliente grande exigem.
Contrato perdido: cliente que audita fornecedores pede a documentação de SST antes de assinar. Quem não tem, ou não acha, perde o contrato para quem tem.
Pessoas sem acompanhamento: documento é consequência; a causa é o cuidado com quem trabalha. Função sem exame e sem controle de risco é funcionário exposto sem ninguém olhando, até o afastamento.
Sinais de que a sua empresa precisa do diagnóstico
Não sabe dizer quem assina o PGR e o PCMSO da empresaNunca conferiu as datas de vencimento dos documentosRecebeu pedido de documentação de SST e demorou dias para reunirTrocou de contabilidade ou de clínica e não sabe o que ficou para trásVai participar de licitação ou de auditoria de clienteRecebeu notificação, ação trabalhista ou ofício do INSS
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Como o diagnóstico é feito
1
Conversa inicial
Pelo WhatsApp ou na clínica, levantamos CNAE, grau de risco, número de funcionários, funções e estabelecimentos, e o que a empresa já tem de documento. Leva menos de uma hora.
2
Conferência documento a documento
A equipe técnica lê o que existe (PGR, PCMSO, laudos, ASOs, treinamentos, eventos do eSocial) e compara com o que a lei exige para cada função, com datas e responsáveis.
3
Relatório em quatro colunas
Obrigação legal, situação atual, risco de deixar como está e recomendação com prioridade. Em linguagem de empresário, sem jargão.
4
Reunião de devolução
Apresentamos o relatório, respondemos às perguntas e, se a empresa quiser, apresentamos a proposta em duas opções para regularizar o que falta, na ordem certa.
5
Regularização em ordem
Começando pelo PGR, que define os riscos, e seguindo pelo PCMSO, os exames, o LTCAT e o eSocial, para cada documento nascer do anterior e nada ser refeito.
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O que a empresa recebe
Entregáveis do diagnóstico
Relatório de conformidade em quatro colunasLista do que a lei exige da empresa, por funçãoCalendário de vencimentos dos documentos existentesMapa dos eventos do eSocial enviados, faltantes e divergentesPrioridades de regularização, com a ordem certaProposta em duas opções, se a empresa quiser seguirSem custo e sem compromisso
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Como o diagnóstico se encaixa com os serviços
O diagnóstico é a porta de entrada: dele saem os documentos, na ordem em que um alimenta o outro.
Cada linha do relatório tem a norma por trás. Abaixo, as principais; o detalhe de cada uma está na página do serviço.
NR-1
Gerenciamento de riscos e treinamentos
PGR com inventário de riscos e plano de ação para toda empresa com empregado, salvo as dispensas do capítulo 1.8; riscos psicossociais desde 26 de maio de 2026; capacitação dos trabalhadores conforme o item 1.7.
NR-7 e CLT, art. 168
Exames e PCMSO
Exames admissional, periódico, de retorno, de mudança de risco e demissional, por conta do empregador, organizados no PCMSO sob responsabilidade de médico do trabalho, com ASO e resultado no eSocial.
Lei 8.213/1991, art. 58, e Decreto 3.048/1999
LTCAT e PPP
Laudo técnico das condições ambientais atualizado, expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança, e perfil profissiográfico do trabalhador, eletrônico desde 2023.
NR-15, NR-16 e NR-17
Insalubridade, periculosidade e ergonomia
Laudos que caracterizam os adicionais, por perícia de médico ou engenheiro do trabalho (CLT, art. 195), e avaliação ergonômica preliminar registrada, com AET quando exigida.
NR-5, NR-6 e Lei 14.457/2022
CIPA e EPI
Comissão ou representante nomeado conforme o Quadro I, com eleição, treinamento e as medidas contra o assédio; EPI fornecido, com registro de entrega e certificado de aprovação.
eSocial e NR-28
Eventos e fiscalização
S-2210, S-2220 e S-2240 (e S-2221 para motoristas) nos prazos; a NR-28 define os critérios de fiscalização e as penalidades por descumprimento das normas regulamentadoras.
Resumo das normas em vigor em outubro de 2026, conferidas nas páginas de cada serviço, para orientação. A lista exata da sua empresa depende do CNAE, do grau de risco, das funções e do número de funcionários, e é isso que o diagnóstico determina.
Dúvidas frequentes
O que perguntam sobre o diagnóstico de conformidade
1O diagnóstico é mesmo gratuito? Qual é a contrapartida?
É gratuito e sem compromisso. A contrapartida é a conversa: é no diagnóstico que entendemos a empresa, e é dele que sai uma proposta certa, em duas opções, se a empresa quiser seguir. Quem prefere resolver com outro fornecedor leva o relatório do mesmo jeito.
2Minha empresa é pequena. Também precisa?
Principalmente. A obrigação de SST começa no primeiro empregado, e a empresa pequena é a que menos sabe o que precisa ter. O diagnóstico costuma mostrar que a lista é menor do que ela teme, mas que o pouco que existe precisa estar certo: PCMSO, exames, o levantamento que sustenta a dispensa do PGR e os eventos do eSocial.
3O que preciso ter em mãos?
O CNPJ, a lista de funcionários com função e data de admissão, e o que existir de documento de SST: PGR, PCMSO, laudos, ASOs, certificados de treinamento. Se não existir nada, o diagnóstico parte do zero, com o CNAE e as funções.
4Quanto tempo leva?
A conversa inicial leva menos de uma hora. O relatório depende do volume de documentos a conferir; a devolução é marcada na própria conversa, com data. Empresas que recebem notificação ou intimação têm prioridade.
5O diagnóstico serve para licitação ou auditoria de cliente?
Serve como preparação: ele mostra o que falta antes de o edital ou o auditor pedir. O documento exigido pela licitação ou pelo cliente é o laudo ou o certificado em si, que entra na regularização.
6Depois do diagnóstico, por onde começar?
Pelo PGR, porque é ele que diz quais são os riscos de cada função. Com o inventário na mão, o PCMSO define os exames, o LTCAT registra a exposição e os eventos do eSocial saem certos. Começar pelos exames, sem PGR, gera exame a mais em uma função e de menos em outra.
7A CEOMEDS atende empresas fora de Penha?
Sim. A conversa pode ser pelo WhatsApp ou na clínica, na Rua Bom Retiro, 61, no Centro de Penha; a regularização que exigir visita técnica acontece na empresa, em Penha, Navegantes, Balneário Piçarras e Barra Velha.
